Essa é uma das principais dúvidas sobre o Contrato de Compra e Venda de Imóvel: em caso de rescisão, quanto vou receber de volta?
Porém, a resposta não é tão simples assim.
Primeiramente, se estamos falando de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Construtora, a exemplo de um terreno, é comum que haja uma dificuldade de ser realizada a rescisão com a devolução de um percentual das quantias pagas.
Seja porque o comprador não conseguiu dar continuidade no pagamento das parcelas mensais, ou simplesmente se arrependeu do negócio ou ainda por qualquer outro motivo, fato é que a situação precisa ser resolvida.
Nesse momento, precisa ser resolvida, porque o comprador está perdendo dinheiro e correndo enormes riscos de ser negativado ou sofrer ação judicial.
Desse modo, é necessário que o comprador que esteja nessa situação tome conhecimento dos seus direitos!
- O que pode ser feito:
- Via e-mail, contato por WhatsApp ou outro meio de comunicação, solicitar a rescisão com a devolução de percentual pago conforme prevê o contrato, se ele estiver dentro da lei e com o entendimento dos tribunais de justiça sobre o assunto;
- Elaborar uma Notificação Extrajudicial no intuito de formalizar a decisão da rescisão, a devolução do imóvel e conceder prazo para o reembolso;
- Se ainda não foi resolvida a situação, o jeito será ingressar com uma ação judicial;
Importante esclarecer que é inteligente e financeiramente mais vantajoso para quem quer rescindir o contrato de compra e venda de imóvel, procurar um profissional a exemplo do advogado, para melhor orientar.
Essa orientação deverá ser no sentido de explicar como funciona a lei, o que pode ou não ser cobrado e retido, ser feito o cálculo dos valores a serem recebidos pelo comprador e sanar as dúvidas do cliente.
Frisa-se que quanto mais rápido uma ajuda profissional for acionada, mais rapidamente o problema será resolvido.
Lembre-se, quando referimos a imóvel, falamos em sonhos, lar, negócios, investimentos ou até mesmo como renda extra. Não deixe ser enganado, faça boas escolhas e tome a melhor decisão.
Se precisa de um atendimento jurídico para avaliar o seu caso ou está com dúvidas, entre em contato, estamos à disposição para atender:
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